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CGJ é parceira da 10ª edição da campanha Paz em Casa

05/03/2018

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) é parceira da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do TJMT (Cemulher) na realização da 10ª etapa da campanha Justiça pela Paz em Casa, de 5 a 9 de março. Em Cuiabá, a principal atividade é a realização de um mutirão do Sistema de Justiça, que reúne no terceiro andar da Arena Pantanal (entrada pelo portão G) todos os órgãos públicos atuantes na problemática da violência doméstica e familiar. 

Na manhã desta segunda-feira (5 de março), a desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro visitou o local na companhia da desembargadora responsável pelo Cemulher, Maria Erotides Kneip. Ela conheceu a estrutura montada para oferecer serviços como denúncias, registros de ocorrência, expedição de medidas protetivas, encaminhamentos por parte de delegados e juízes de plantão, serviços cartorários e atendimento com psicólogos e assistentes sociais. Durante a semana, ainda haverá uma força-tarefa com 20 escrivães da Polícia Judiciária Civil e 10 assessores jurídicos do Poder Judiciário para dar vazão aos 3,8 mil inquéritos instaurados na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher.

“Essa é uma ação concentrada e em conjunto que visa dar uma resposta efetiva às vítimas, combater a cultura da violência e a sensação de impunidade. Temos milhares de inquéritos policiais na iminência de serem prescritos em face à demora no encaminhamento ao Judiciário. Vamos trabalhar para dar uma resposta àquela mulher que procurou ajuda e se sente impotente perante a denúncia feita e o resultado obtido”, afirmou Maria Aparecida Ribeiro. A magistrada lembrou que, nos últimos tempos, houve um grande avanço no número de denúncias. “Antigamente a mulher não denunciava, tinha receio. Hoje ela não admite mais, busca proteção e pede ajuda”, afirmou. 

A corregedora destacou ainda que outra frente da campanha é a redução do número de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Para isso, todos os juízes do Estado, nas 79 comarcas, foram orientados a priorizar a tramitação dos feitos dessa natureza no decorrer da semana, bem como a realizar júris e julgamentos dos casos. Segundo Maria Aparecida, atualmente tramitam em Mato Grosso 13.084 processos envolvendo essa temática. Somente no último ano, foram distribuídas 7.180 ações. “Além disso, em 2017 foram instituídas 76 ações penais de feminicídio e, em 2018, seis”, revelou. 

Também são parceiros do mutirão Governo do Estado, Polícia Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB-MT, Prefeitura de Cuiabá e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
 

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Ana Luíza Anache 
Fotos: Ana Luíza Anache | Otmar de Oliveira (Agência F5)
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