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Violência Doméstica:juízes recebem curso sobre PJe

03/08/2018

Magistrados e assessores que trabalham nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Capital mato-grossense receberam nesta sexta-feira (3 de agosto) a primeira etapa da capacitação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), na Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 Na próxima segunda-feira (6 de agosto) as medidas protetivas de natureza cível passarão a tramitar de forma eletrônica na Primeira e Segunda Varas de Violência Doméstica e também na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher da Capital. O objetivo da iniciativa é dar celeridade ao ato processual, que hoje tramita de forma física.
“A alta Administração do Tribunal de Justiça tem se esforçado para dar celeridade à prestação jurisdicional. Em relação às varas de violência doméstica essa migração será de um ganho extraordinário, porque você terá a possibilidade de encaminhar da delegacia o pedido para deferimento de medida protetiva direto e instantaneamente para o juiz decidir. O que levaria alguns dias, por conta da questão física – o pedido sai da delegacia, vai para a distribuição, vem para a Vara e depois é remetido à delegacia novamente –, será reduzido para minutos”, destaca o juiz responsável pela Primeira Vara de Violência Doméstica, Jamilson Haddad Campos.
Segundo o magistrado, Mato Grosso está saindo à frente nesse ponto. “Isso mostra a nossa preocupação com o tema violência doméstica. Estamos realmente criando mecanismos para a proteção da vida dessas mulheres ameaçadas e em estado de vulnerabilidade extrema”, explicou.
Já o juiz da 2ª Vara Especializada em Violência Doméstica, Jeverson Luiz Quinteiro, reiterou a importância do curso e da iniciativa inovadora do PJMT. “O PJe é uma realidade em Mato Grosso e é o futuro do Poder Judiciário. O curso é muito esclarecedor e certamente teremos embasamento para iniciar os trabalhos com os processos eletrônicos. A agilidade que as medidas protetivas ganharão é imensamente positiva e pode salvar vidas”, comentou.
A primeira etapa do curso apresentou o novo sistema. “Hoje nós mostramos todas as ferramentas que o sistema oferece, esclarecendo dúvidas e apontando todas as possibilidades que temos no PJe. O curso primou, nesse primeiro momento, por uma fase mais teórica e concentrada de informações. No segundo momento trabalharemos na prática e para experimentar tudo que foi apresentado nessa aula”, explicou o chefe da Divisão de Recursos Humanos e instrutor do PJe, Márcio Maciel.
Entre os dias 6 e 10 de agosto, multiplicadores do PJe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estarão nas duas varas e também na Delegacia para auxiliar os servidores em seu ambiente de trabalho, por meio do programa conhecido como ‘On The Job’, tirando as dúvidas no momento em que os usuários estão manuseando a ferramenta.

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 Ulisses Lalio
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