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Boas práticas do PJMT serão apresentadas no STF

08/08/2018

Duas grandes inovações do Poder Judiciário de Mato Grosso no combate à violência doméstica e contra o feminicídio, inéditas no Brasil, serão apresentadas pela desembargadora Maria Erotides Kneip na XII Jornada Maria da Penha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorre nos dias 9 e 10 de agosto (quinta e sexta-feira), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
A magistrada, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) do TJMT, juntamente com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, vai apresentar as boas práticas adotadas pela Justiça mato-grossense para representantes dos segmentos da Justiça nacional.
Uma das ações é a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas duas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá. A partir da próxima segunda-feira (6 de agosto) as medidas protetivas de natureza cível passarão a tramitar de forma eletrônica, o que vai simplificar o fluxo dos processos para até menos de 24 horas. Atualmente, com os processos físicos, a demora chega a quase oito dias desde que saem da Delegacia dos Direitos da Mulher (DEDM) de Cuiabá até o deferimento das medidas protetivas por um juiz.

 A segunda inovação são os indicadores que monitoram a violência doméstica em Mato Grosso, uma ação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), pleiteada pela Cemulher, para monitorar e controlar os processos de feminicídio e de violência doméstica nas 79 comarcas do Estado. A medida permite julgar o mais rápido possível esses tipos de processos ou aqueles que estão pendentes de julgamento.
Maria Erotides disse que o convite para expor as ações em Brasília partiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após tomar conhecimento dessas boas práticas em Mato Grosso.


“Nossa ideia é compartilhar as boas práticas que estamos desenvolvendo. O que está dando certo precisa ser divulgado, copiado, melhorado e trabalhado. O importante é que a gente compartilhe. A violência contra a mulher não acontece só em Mato Grosso, mas sim em todo país e por isso é preciso criar essas estratégias para tratar melhor essa causa”, afirmou.
O evento visa reunir magistrados e outros atores do Sistema de Justiça para avaliar o cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), assim como debater e definir ações eficazes para a aplicação da norma.

Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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