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MT prioriza processos de violência doméstica e feminicídio na semana pela paz em casa

22/08/2018

Mato Grosso está priorizando a atividade jurisdicional na 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, de 20 a 24 de agosto. Um ofício circular encaminhado pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, orientou todos os magistrados do Estado a dar especial atenção aos processos judiciais relativos à violência doméstica e feminicídio, priorizando-os, independente da fase em que se encontram. “Solicitamos que sejam designadas audiências, proferidas sentenças e realizadas sessões de júri em busca da efetividade na prestação jurisdicional”, contou. 

A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em todo o país com objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Em Mato Grosso as ações são executadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) no âmbito do TJMT em parceria com a CGJ-MT. 

Conforme a desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher, os magistrados já começaram a informar a movimentação processual. “Isso é fundamental para que encaminhemos ao CNJ um relatório com a produtividade do nosso Estado”, argumentou. Na segunda-feira (20 de agosto), em Nova Monte Verde, um réu foi pronunciado e outro sumariamente absolvido pelos crimes de feminicídio e violência doméstica, respectivamente. Já na comarca de Matupá, a juíza Suelen Barizon proferiu três sentenças e duas decisões interlocutórias em processos envolvendo crimes no âmbito familiar doméstico. 

Cuiabá - Além do esforço concentrado dos juízes para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, a programação da semana incluirá a realização da primeira oficina oferecida às mulheres atendidas pela Casa de Amparo de Cuiabá por meio do projeto de extensão ‘Educação para o Fortalecimento e Empoderamento de Mulheres em Combate à Violência’, nesta quarta-feira (22 de agosto), no Fórum da Capital. 

A ação é uma parceria do Instituto Federal Mato Grosso (IFMT) – Campus Cuiabá Bela Vista, Casa de Amparo e Poder Judiciário, com objetivo de promover o fortalecimento das mulheres vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade social mediante capacitação profissional e preparação para ingresso no mercado de trabalho. 

Ao todo serão realizadas seis oficinas, a cada duas semanas, com duração aproximada de uma hora e trinta minutos. Estão à frente dessa atividade os juízes da 1ª e da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quinteiro e Gerardo Humberto Alves Silva Junior. 
 
No dia 23 de agosto, a partir das 8h30, haverá um evento no Auditório Gervásio Leite, na sede do TJMT, voltado para magistrados, delegados e investigadores da Polícia Civil, oficiais da Polícia Militar, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), e estudantes. Na oportunidade ocorrerá o lançamento oficial do site da Cemulher, a palestra “A investigação e o processamento judicial do Feminicídio sob a ótica da perspectiva de gênero”, com a delegada de Polícia Civil do Piauí Eugênia Nogueira do Rego Monteiro Villa, e um painel sobre “Ações de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Confira aqui a programação. 
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Ana Luíza Anache 
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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